Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

PM beneficiado com prescrição de pena

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional